Eleição no CONSEMA – SP (2012/2014)

Eleitos tomam posse no CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente
 O Secretário do Meio Ambiente e presidente do CONSEMA, Bruno Covas empossou na terça (18), os novos conselheiros que cumprirão mandato de dois anos (2012-2014). São 36 membros e seus respectivos suplentes, dos quais metade provém de órgãos do estado e metade da sociedade civil. Dentre os conselheiros oriundos da sociedade civil, seis (6) são representantes das ONGs ambientalistas cadastradas na SMA. À cada dois anos, essas entidades se reúnem em assembléia e elegem os seis (6) titulares e os seis (6) suplentes para representá-las. O mesmo acontece com as entidades sindicais dos trabalhadores cadastradas na SMA, que elegem um representante titular e um suplente entre os seus pares.
 Na bancada ambientalista, houve a reeleição da conselheira Dora Tschirner/In-PACTO, representando COTIA e região, garantiu constando em Ata, o encaminhamento ao Governador Geraldo Alckmin através do Secretário, ofício contendo cópia em anexo do requerido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, reforçando pedido de ajuda para aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros, solicitando também diante da urgência, novos equipamentos como caminhão-tanque e formação de uma Brigada de Incêndios para nossa região. Com o novo plenário empossado, os membros escolheram um representante para a Câmara de Compensação Ambiental – CCA,  o ambientalista Paulo Nogueira-Neto;

Consema aprova parecer técnico do

trecho norte do Rodoanel

Votação: 23 votos favoráveis, 7 contrários (ambientalistas)  e 1 abstenção (OAB) para a licença prévia. Independente de aprovação da Licença Prévia, modificações no projeto poderão ser realizadas, inclusive entre outras, o acesso à Av. Inajar de Souza, onde o fluxo da Marginal no trecho em questão dentro da cidade de S.Paulo, tenderá a aumentar significativamente.  Processos judiciais também deverão ser impetrados pela população envolvente com o empreendimento. Os votos contrários (dos ambientalistas) deve-se ao fato de que este empreendimento rodoviário vai afetar diretamente com ênfase, a questão social (moradias) e os recursos naturais (meio ambiente) cujo traçado deverá afetar boa parte da Serra da Cantareira, local esse protegido para abastecimento de água a milhões de pessoas da RMSP.

Reunião extraordinária (28/06/2011) contou com técnicos, ambientalistas e população de diversas áreas que serão atingidas pela obra.

O secretário Bruno Covas presidiu a reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que aprovou, por 23 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção, o parecer técnico da agência ambiental paulista (CETESB) para as obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. Com a decisão, a CETESB fica liberada para emitir licença prévia para a rodovia. O trecho norte terá 44,2 quilômetros extensão e, com a aprovação do parecer, a previsão é que a rodovia esteja concluída no segundo semestre de 2014. Ao total, o Rodoanel terá aproximadamente 177 mil metros de extensão, sendo que os trechos oeste e sul já estão prontos e o leste teve licença prévia emitida em maio de 2010 com expectativa de entrega também em 2014.  Segundo a Dersa, empresa paulista responsávelpela obra, o empreendimento terá padrões técnicos de alta qualidade, com túneis que passarão por debaixo do Parque Estadual da Cantareira feitos para reduzir o desmatamento. Está previsto ainda o plantio de 500 hectares de vegetação nativa e o monitoramento da fauna local. O financiamento da obra conta com recursos do Governo do Estado de São Paulo, do Governo Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).A expectativa é que a conclusão da rodovia alivie o tráfego de veículos na Marginal Tietê e potencialize os benefícios dos demais trechos do Rodoanel, assim como a grande São Paulo, a Baixada Santista, além das regiões de Campinas, São José dos Campos e Sorocaba. Hoje, 53% da carga transportada no Estado de São Paulo tem origem ou destino na macrometrópole que engloba essas cidades.A obra será feita ao sul da Serra e não deverá cortar os Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Lofgreen (Horto Florestal). Segundo a Dersa, uma das principais vantagens desse traçado é que a área de manancial não seria prejudicada.O Rodoanel Trecho Norte deverá interligar o Aeroporto Internacional de Cumbica, a Rodovia Fernão Dias e a Avenida Inajar de Souza aos trechos Leste e Oeste do Rodoanel. Seu traçado cruzará os municípios de Guarulhos, Mairiporã, Franco da Rocha, Caieiras e São Paulo.                                                                      

                            Consema se prepara para deliberar a licença prévia do Trecho Norte do Rodoanel                            Participantes aguardam resultado da reunião do Consema
 

 ATERRO SANITÁRIO de MOGI DAS CRUZES

25/05/11  –  O CONSEMA aprovou  que a AUDIENCIA PUBLICA do Projeto  sobre o ATERRO SANITARIO de MOGI DAS CRUZES, fosse prorrogada para 21/set/2011,  que já estava agendada para dia 21/jun. Por 15 votos a favor , 8 votos contra e 7 abstenções, a data a pedido do Prefeito de Mogi  foi adiada, tendo assim, mais  4 meses para que sejam  esclarecidos  e discutidos pelo governo municipal,   as alternativas locacionais ofertadas pela Construtora  QUEIROZ GALVÃO dentro do seu EIA/RIMA, e decidirem de uma vez se irão ou não implantar tal empreendimento, em lugar de novas tecnologias para diminuir e tratar os resíduos sólidos do município, o que permitiria não impactar os 2 rios que cortam o trecho do local do empreendimento.

CONSEMA aprova Plano de Manejo do Parque Xixová-Japuí   26/abr/11

O secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, presidiu a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que aprovou, por 32 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí, localizado nos municípios de São Vicente e Praia Grande. A reunião, que coincidiu com o 28º aniversário do Consema, foi realizada na terça-feira, 26.

Criado em 1993 em área terrestre e marinha, o Parque conta com grande biodivesidade – 457 espécies de vegetais – sendo 13 ameaçadas de extinção – e 319 espécies de animais vertebrados. Em sua fauna são encontrados botos e meros (espécie de peixe ameaçada). Mas, apenas 8,5% do Parque é de mata totalmente preservada.

Para minimizar os impactos, o Plano de Manejo regulamenta zona de amortecimento. O objetivo é evitar que atividades potencialmente poluidoras prejudiquem a biodiversidade do Parque. Nessas áreas, haverá certas restrições a atividades econômicas, como a pesca industrial e o arrasto de parelha.

Além da aprovação do Plano de manejo, o Conselho também aprovou, por unanimidade, o nome do sociólogo e ex-professor da Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Sido Otto Koprowski, como indicado do Consema para ser o novo ouvidor da Secretaria.

Ao final da reunião houve uma comemoração pelo aniversário do Consema, criado em 1983. Foi graças à criação do Conselho que, três anos mais tarde, surgiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que completou 25 anos em 2011.

****************************************************************************
CONSEMA aprova por unanimidade Plano de Manejo, projeto e relatório da Estação Ecológica de Ribeirão Preto  – 24/mar/11

Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema aprovaram por unanimidade o plano de manejo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto. A unidade de conservação de proteção integral abriga cinco tipos mamíferos, 174 espécies vegetais e 104 aves, incluindo três espécies ameaçadas de extinção.

Localizada a cinco quilômetros do centro da cidade, a Estação Ecológica possui 154,16 hectares e representa o maior fragmento florestal dos 140 existentes no município de Ribeirão Preto.

O projeto de Recuperação Ambiental e Inserção Urbana da Região da Cava de Carapicuíba também foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O projeto prevê a ampliação do Parque Público com a criação de um novo espelho d’água para fins paisagísticos e estéticos e a implantação de um centro de logística e de um heliporto.

O terceiro item da pauta, também aprovado por unanimidade pelos conselheiros, foi o relatório da Comissão Temática de Infraestrutura do Consema a respeito da Avaliação Ambiental Estratégica das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore (PINO) no litoral paulista.

***************************************************************************

Consema aprova Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Bárbara –  22/fev/11

O Consema  – aprovou, no dia 22, por unanimidade, o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Bárbara, no município de Águas de Santa Bárbara. O plano foi elaborado pelo Instituto Florestal (IF).

A Estação tem 2167,4 hectares e foi criada para preservar vegetação campestre de cerrado, um dos biomas mais ameaçados do Estado de São Paulo. O local possui rica biodiversidade, com 528 espécies de plantas amostradas, sendo 13 ameaçadas de extinção, além de animais raros, como o tamanduá bandeira, e a ema.

No mesmo dia foi votado e aprovado no Consema parecer técnico da Cetesb que concede licença prévia para a Carteira de Diesel da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, a RPBC.

Outra proposta aprovada foi a dos conselheiros para que a refinaria adote um programa de redução de gases do efeito  estufa com supervisão  permanente.

A RPBC é responsável pelo refino de 173 mil barris de petróleo por dia, sendo sua produção destinada principalmente ao abastecimento da região metropolitana de São Paulo. O objetivo é que, com a obra, a Petrobrás consiga reduzir sua emissão de enxofre, atendendo a Resolução Conama 403/08 , que prevê que o diesel nas áreas mais densamente povoadas caia de 500 partes por milhão (PPM) para dez até 2013.

****************************************************************************

2 Comentários Add your own

  • 1. Madison Zaperanta  |  dezembro 30, 2011 às 9:27 pm

    Creo que a está a cerna, e de a os f os que a unen con calquera outra obra de arte feita desde presupostos semellantes.

    Responder
  • 2. Jose Pulesandero  |  janeiro 1, 2012 às 10:20 am

    O órgão maior do sistema ambiental paulista o Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo Consema .

    Responder

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Subscribe to the comments via RSS Feed


%d blogueiros gostam disto: