PARA REFLEXÃO – Os agregados do governo Dilma e as causas sociais,

março 20, 2013 at 10:51 am Deixe um comentário

Ao chegar ao poder, em 2003, o Partido dos Trabalhadores (PT) tratou de 

buscar, nos movimentos sociais, lideranças que aceitassem compor alguns

setores do governo para servir como uma espécie de base popular de apoio e,
supostamente, para ajudar a definir políticas governamentais. Mais tarde
verificou-se que, na verdade o partido e seu principal líder, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscava sim montar um aparato para
conter possíveis pressões sociais por políticas públicas, por reforma
agrária, pela demarcação das terras indígenas e quilombolas ou pelos
necessários cuidados com o meio ambiente. ****

****

A iniciativa deu tanto resultado que a atual presidente da República, Dilma
Rousseff, decidiu reforçar esta estrutura de assessores e assessoras, agora
abrigados na Secretaria Geral da Presidência da República, com status de
ministério, sob o comando do ex-militante da Pastoral Operária e dirigente
nacional do PT, Gilberto Carvalho.****

****

Todas as pendências com os movimentos sem terra, sem teto, indígenas,
ambientalistas, quilombolas, movimento de atingidos por barragens e igrejas
vêm sendo tratadas no âmbito da referida Secretaria. Gilberto Carvalho
comanda um setor de governo que busca “filtrar” as demandas apresentadas
por diferentes segmentos e entidades da sociedade civil brasileira. Com o
argumento de que “dialoga” com esses segmentos, busca convencê-los de que o
governo está à disposição para ouvir e entender as demandas sociais. Para
isso, conta com um corpo de assessores, *os agregados do governo*, que já
atuaram em entidades e movimentos sociais e, portanto, conhecem por dentro
as formas de luta dos povos indígenas, dos quilombolas, dos atingidos pelas
barragens e dos sem terra. ****

****

Foi a partir das “instâncias de diálogo” que o governo empurrou “goela
abaixo” da população a liberação dos produtos transgênicos, a transposição
do Rio São Francisco, os complexos hidroelétricos do Rio Madeira e de Belo
Monte. É no âmbito da Secretaria Geral da Presidência da República que se
tenta justificar para as lideranças do povo Guarani-Kaiowá a morosidade nos
procedimentos demarcatórios de suas terras. A demarcação seria, aliada a
outras medidas, capaz de reverter o processo de genocídio que há décadas
vem dizimando este povo. ****

****

É através desta Secretaria que o governo tenta impor o complexo
hidroelétrico do Rio Tapajós e o novo marco regulatório para a exploração
mineral, o que possibilitará, aos empresários, explorar de forma mais
intensa os minérios na Amazônia e nas terras indígenas. Os (as) assessores
(as) da Secretaria Geral da Presidência, como não têm conhecimentos
técnicos acerca dos projetos e programas que devem defender dentro do
governo buscam convencer as lideranças dos movimentos sociais a aceitar os
empreendimentos que afetarão o presente e o futuro das populações, ou pelo
menos abrandar as pressões.****

****

Com isso, os técnicos e executivos ligados aos setores econômicos e aos
partidos políticos conservadores podem atuar livremente no Congresso
Nacional, junto aos ministérios de Meio Ambiente, Minas e Energia, Justiça,
Planejamento, Fazenda e no BNDES, de onde extraem recursos para impor e
implementar os programas e projetos vinculados ao PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).****

****

No final das contas, os agora “agregados” da Secretaria da Presidência
prestam serviço para as mesmas oligarquias que anteriormente contestavam.
Ao que parece foram seduzidos pelos tapetes *vermelhos*, pelas luzes e
cores dos palácios e pelo livre trânsito que encontraram junto aos setores
antes inalcançáveis: chefes políticos de partidos conservadores,
latifundiários, poderosos e ricos personagens que circulam em torno do
agronegócio, assim como os donos de empreiteiras, as mesmas que prestavam
serviço na ditadura militar.****

****

Estes mesmos agregados levam tão a sério seu papel que ao “dialogarem” com
lideranças de movimentos sociais e indígenas contrárias aos grandes
empreendimentos, agem e se mostram prepotentes, arrogantes e autoritários.
Ao longo dos últimos anos, ocorreram diversos enfrentamentos entre
lideranças populares e o ministro Gilberto Carvalho ou alguns de seus
assessores, especialmente nas discussões sobre Belo Monte e o Complexo
Hidroelétrico do Tapajós. Por diversas vezes os agregados da Secretaria
Geral da Presidência impuseram sua vontade com o argumento do “fato
consumado”. No caso da hidroelétrica do Tapajós, por exemplo, tais
assessores argumentam que os Munduruku, cuja terra será afetada pela obra,
têm duas opções, uma inteligente, que é a de concordar com o empreendimento
e receber compensações e benefícios, outra burra, que é posicionar-se
contra esta obra que será construída com ou sem o consentimento dos índios.*
***

****

Os agregados da Secretaria Geral da Presidência da República se sentem
empoderados, quando, diante de tragédias ou crimes cometidos contra
lideranças indígenas, se deslocam às regiões, a exemplo de Mato Grosso do
Sul, e proferem discursos em defesa dos direitos indígenas. Falam do
suposto compromisso do governo com demarcações de terras, saúde, educação
etc. No entanto, o que ocorre depois destas viagens é o retorno aos
palácios, e tudo continua como antes, sem demarcações de terras e com a
realidade de violações aos direitos indígenas cada dia mais acentuada. Como
explicar, por exemplo, que em mais de dois anos de governo a presidente
Dilma Rousseff não tenha demarcado nenhuma terra indígena destinada aos
Guarani-Kaiowá? Os agregados não se dão conta, ou não querem se dar conta
de que o poder não está neles. Este se localiza no latifúndio, no
agronegócio, nas empreiteiras, no sistema financeiro, nos políticos
conservadores e em seus aliados.****

****

Os agregados da Secretaria também acreditam que exercem algum tipo de poder
quando promovem a entrega de prêmios de direitos humanos a personalidades
e/ou entidades. Aliás, eles deveriam se sentir envergonhados em premiar
aqueles que estão sendo ameaçados porque o governo não cumpre com suas
responsabilidades. Um exemplo desse sentimento de empoderamento ocorreu
quando da entrega do prêmio destinado a Dom Pedro Casaldáliga (pela defesa
intransigente que ele tem feito dos direitos indígenas e, em especial, aos
direitos do povo Xavante da terra indígena Marãiwatsédé) na ocasião, um
assessor do governo, ao proferir discurso que deveria homenagear Dom Pedro,
utilizou grande parte do tempo de sua oratória tecendo elogios ao governo
pela retirada dos ocupantes não índios da terra Xavante. Desocupação que se
deu não por mérito do governo e sim em função de duas determinações
judiciais, uma de fevereiro de 2012, outra em novembro do mesmo ano,
concedida pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres
Britto. Portanto, a desintrusão da terra ocorreu nove meses depois da
primeira ordem judicial que expressamente determinou a imediata desocupação
da terra, reconhecida e homologada há 24 anos, ainda no governo Fernando
Henrique Cardoso. ****

****

A despeito de todas as manobras e destas novas formas de sedução utilizadas
pelo governo, é importante que os dirigentes dos movimentos sociais, das
organizações e das pastorais continuem atentos às grandes questões e
demandas que envolvem direitos humanos, ambientais, dos indígenas, dos
quilombolas, dos trabalhadores, dos pequenos agricultores. São estes
segmentos sociais que se mantêm combativos, alertas e que nutrem a
esperança de um futuro diferente, regido por interesses sociais e não por
interesses dos grandes conglomerados da economia, especialmente das
indústrias de mineração e do agronegócio. ****

****

Porto Alegre (RS), 17 de março de 2012.****

****

*Roberto Antonio Liebgott*****

*Cimi Sul-Equipe Porto Alegre*****

****

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